INSS aumenta exigência de biometria para benefícios a partir de 2025 INSS anuncia novas regras de biometria para concessão de benefícios sociais e previdenciários. Confira todas as mudanças e isenções. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança significativa nas regras para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A partir de 21 de novembro de 2025, a instituição exigirá o cadastro biométrico para a confirmação de identidade dos solicitantes de aposentadorias, auxílios e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Novas regras de biometria
A nova diretriz foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo garantir que os benefícios sejam concedidos apenas aos verdadeiros titulares, evitando fraudes. Os beneficiários deverão apresentar um registro biométrico em uma das seguintes bases oficiais: a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Título Eleitoral ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Isenções e exceções
Vale destacar que algumas categorias de solicitantes estão dispensadas dessa exigência. Pessoas com mais de 80 anos podem solicitar benefícios mediante a apresentação de um documento de identificação válido ou a confirmação no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, migrantes, refugiados e apátridas que possuírem a documentação adequada também estarão isentos.
Outras categorias isentas
Residentes no exterior que apresentem declaração consular ou comprovantes de residência com a Apostila de Haia também não precisarão do registro biométrico. Aqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento por motivos de saúde ou deficiência, com atestado médico, e os residentes em áreas de difícil acesso, com documentação comprovando a situação, também estão isentos.
Benefícios que não exigem biometria
De acordo com a nova portaria, a obrigatoriedade do registro biométrico não se aplica aos requerentes de salário-maternidade, benefício por incapacidade e pensão por morte. Essas medidas visam facilitar o acesso a benefícios essenciais, mantendo a segurança e a integridade do sistema. A implementação dessas novas regras promete aumentar a segurança na concessão de benefícios e proteger os recursos destinados aos cidadãos. O INSS reafirma seu compromisso em combater fraudes e garantir que os recursos sejam utilizados corretamente.
