A Anvisa, responsável pela vigilância sanitária no Brasil, anunciou na quarta-feira (8 de julho de 2026) novas diretrizes para vacinas contra a covid-19 e alterações significativas nas normas de rotulagem de alimentos e medicamentos. Essas decisões foram tomadas durante a 12ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, que abordou 12 itens cruciais.
Atualizações nas Vacinas contra a Covid-19
Dentre as principais mudanças, a Anvisa atualizou a recomendação sobre a composição das vacinas contra a covid-19, priorizando aquelas que têm a variante LP8.1 como referência. Além disso, vacinas que utilizam a cepa JN.1, como XFG e NB.1.8.1, também serão aceitas, desde que comprovem eficácia contra as variantes do vírus atualmente em circulação.
Novas Diretrizes para Pesquisas Clínicas
A agência introduziu uma modificação nas regras que regem as pesquisas clínicas, permitindo que as empresas submetam documentos de forma gradual à medida que são produzidos, em vez de exigir a entrega completa no início do processo. Essa mudança visa facilitar a análise e aprovação dos estudos.
Revisão das Regras de Rotulagem de Alimentos
Outro ponto importante é a abertura de uma consulta pública para reavaliar as normas de rotulagem de alimentos. As propostas em discussão incluem mudanças na forma de apresentar a quantidade de ingredientes, a inclusão de ferramentas digitais para facilitar o acesso às informações pelos consumidores, e novas regras para alimentos irradiados. Alterações também foram feitas nas normas de rotulagem de medicamentos.
Outras Decisões Relevantes
Além das atualizações mencionadas, a Anvisa aprovou mudanças na estrutura dos colegiados da Farmacopeia Brasileira, que fornece referências técnicas essenciais para medicamentos no Brasil. Os critérios para certificação de boas práticas de fabricação e armazenamento de produtos também foram revisados.
A Diretoria ainda atualizou a Lista de Medicamentos de Referência e as normas que regulam estudos sobre a equivalência entre medicamentos. A inclusão de substâncias como MMDPPA e dimetocaína em listas de controle também foi autorizada.
A agência também iniciou o processo de revogação de regras ultrapassadas relacionadas a projetos arquitetônicos de creches, respondendo a solicitações do FNDE, que apontou dificuldades impostas por exigências consideradas desatualizadas.
Por fim, a Anvisa liberou a realização de consultas públicas para revisar normas técnicas que envolvem agrotóxicos e preservativos de madeira, sinalizando um compromisso contínuo com a atualização e a transparência nas regulamentações sanitárias.
